(051) 3340-2244

Oferecemos Assessoria Jurídica à clientes que estejam efetuando a compra ou venda de imóvel, de forma transparente e segura. 

Oferecemos Assessoria Jurídica à condomínios.

Nosso departamento Jurídico é formado por:

• Dr. Enio O. Fonseca OAB/RS 22.675
• Drª. Paula T. Fonseca OAB/RS 40.985
• Dr. Diógenes Fonseca OAB/RS 75.231  

Colocamos nossa vasta experiência à sua disposição:

Direito Imobiliário

Questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sespejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da alocação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, além de consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, recisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;

Direito da Família

Com experiência há mais de 20 anos, atuamos em Primeira e em Segunda Instâncias, em processos da Capital e de todo o interior do Estado do Rio Grande do Sul;

Direito do Seguro

essoria em contratos de seguro em geral, analise de apólices, pareceres jurídicos, liquidação de sinistros, reclamações na esfera do Código de Defesa do Consumidor, entre outras.;

Direito Civil

Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos civis, tais como incorporação imobiliária,compromisso de compra e venda, venda em consignação, locação, penhor, hipoteca, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro e demais atividades pertinentes ao Direito Civel, além de propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento forçado e idenização pelos prejuízos sofridos;

Iimpugnações e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimento, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Impugnações e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreenção, exibição caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de idenização de danos patrimoniais, tais como prjuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Propositura, impugnação e acompanhamentos de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente títulos de créditos prescritos e outros documentos escritos sen eficássia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de créditos, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de divida, escrituras públicas de reconhecimento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Consiliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificação e interpelações juridicas e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, previnir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.